PD 015/2023 - Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUT BARBALHO, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, nos termos do Artigo 10, XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará.

Proponentes: Ver. Milton Nunes da Costa (União Brasil), Ver. Franciney Primavera de Mendonça (PSC), Ver. Pingo (PRTB), Ver. Manoel Benedito de Souza Flores (PSD), Ver. José Claudio Nunes Corrêa (PSDB), Ver. Izaías Cardoso (PDT), Ver. Gerson Pereira da Costa (PSC), Ver. Flávio Nunes Coelho (PSB), Ver. Elcimar Barbosa Lima (MDB), Ver. Natalino Soares de Lima (PSC), Ver.ª Daylane Alves de Medeiros (PP), Ver. Elizeu Abreu Perdigão (PCdoB), Ver. Alan Noronha da Silva (MDB), Ver. Naudir da Ponte de Souza (PP) e Ver. Charles Gonçalves da Costa (PSD)