Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2023

IND 010/2023 - QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE, DO ATUAL PRÉDIO, PARA OUTRO EM MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS. IND 009/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO ALTO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 008/2023 - Construção de uma arena no "Campo do Gato Gaiato" situado no Bairro da Portelinha, com estrutura idêntica ao novo Campo Jean Trindade, nesta Cidade de Portel. IND 006/2023 - O Poder Executivo solicite junto ao Governo do Estado do Pará, ASFALTO para atender as ruas do Bairro da Cidade Nova. IND 005/2023 - O Poder Executivo solicite junto ao Governo do Estado do Pará, ASFALTO para atender as ruas do Bairro da Castanheira. IND 004/2023 - Construção de uma nova ponte no Igarapé Muim-Muim IND 003/2023 - Reconstrução de uma escola na Comunidade São Miguel - Rio Pracuru, afluente do Rio Anapu. ATA 011/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2023 PD 003/2023 - Concede ao Sr. Luis Carlos Viana Corrêa, o Título de Cidadão de Portel, nos termos do Art. XIV da Lei Orgânica do Município de Portel, Estado do Pará.