Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2023

PL 001/2023 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Portel - Pará e dá outras providências. PV 001/2022 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL - APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOC 002/2023 - Congratulações ao Instituto PROATE (Proteção dos Direitos das Pessoas com Autismo e Outras Deficiências de Portel. IND 013/2023 - QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA COCAL, LOCALIZADA NO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 012/2023 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE BACURI, BAIXO RIO PACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL IND 011/2023 - CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO ALTO RIO ANAPU, NO MUNICÍPIO DE PORTEL