Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2023

PV 001/2022 - DECLARA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS EM PORTEL - APAP DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 022/2023 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELMO BALBINOT, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ARIUANÃ, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 021/2023 - QUE SEJA TRANSFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA VILA ACANGATÁ, EM UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO RIO CAMARAPÍ, MUNICÍPIO DE PORTEL.