Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/04/2023

PV 006/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 927/2023, REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL EM 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.MODIFICA O ART. 31 ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E O ART. 32, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 025/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA DIAS MATOS", LOCALIDADE SÃO JOSÉ, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. IND 024/2023 - SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 023/2023 - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, SITUADA NESTA CIDADE DE PORTEL. ATA 008/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023