Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/06/2023

PL 002/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - LDO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 053/2023 - REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ROOLY, LOCALIZADA NA VILA ROOLY, MARGEM ESQUERDA DO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 052/2023 - CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DA RUA PORTEL/TUCURUÍ, PERÍMETRO EM FRENTE À ESCOLA ANEXO DA E.M.E.F. RAFAEL GONZAGA. IND 051/2023 - CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, ZELADORES E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PORTEL. IND 050/2023 - RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DA RUA MAGALHAES BARATA, PERÍMETRO ENTRE RUA CASTELO BRANCO E AUGUSTO MONTENEGRO. IND 049/2023 - INSERÇÃO DA PEÇA TEATRAL DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO" DA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA LUZ DE PORTEL NO CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. ATA 015/2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HS. REQ 001/2023 - REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. ELIAS SARAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO (FUNDEF).