Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/02/2024

PR 002/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE SUPOSTOS CASOS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. IND 004/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, NO RIO ARÚ, E NA VILA BETEL NO RIO JACAREPURÚ, AMBOS AFLUENTES DO RIO PACAJÁ. IND 003/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO, VILA DO BRABO, RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 002/2024 - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Vicente Paulo Ferreira de Oliveira QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO 50Km DA ESTRADA TRANSMARAJÓ QUE LIGA A VILA RICA NO RIO CAMARAPI AO MUNICÍPIO DE PORTEL-PA.