Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2024

PR 003/2024 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 010/2024 - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ESPAÇO FÍSICO E OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA BASE ÊXODOS, FOZ DO RIO MIRAPEUA, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 009/2024 - INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE CIDADE NOVA.