Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2024

PV 004/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PV 003/2024 - DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PV 002/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 034/2024 - INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUATRO SALAS DE AULAS NO RIO PRACURUZINHO, SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. IND 033/2024 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO RIO PRACURU. ATA 020/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024, ÀS 12:00 HS. ATA 019/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HS. ATA 018/2024 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HS. PAR 013/2024 - Parecer da Comissão - PV 4/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PAR 012/2024 - Parecer da Comissão - PV 4/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PAR 011/2024 - Parecer da Comissão - PV 3/2024 DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. PAR 010/2024 - Parecer da Comissão - PV 2/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAR 009/2024 - Parecer da Comissão - PV 3/2024 DÁ NOME DE E.M.E.F. DOMINGOS NERES, À ESCOLA SITUADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, ALTO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F.