Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/03/2025

PL 003/2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 001/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL. PL 001/2025 - “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 004/2025 - Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará. PV 003/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. IND 009/2025 - REVITALIZAÇÃO DAS RUAS PASSAGEM DAS FLORES E PASSAGEM DOS PODERES, NO BAIRRO DO CENTRO. ATA 008/2025 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 11:00 HS. ATA 007/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9:00 HS.