Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2025

PV 006/2025 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA BONITA (IMB), ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, PORTADOR DO CNPJ Nº 55.377.426/0001-50, ENDEREÇO ELETRÔNICO institutomaria bonitona@gmail.com, LOCALIZADO NA RUA PACAJÁ, S/Nº, BAIRRO DA PORTELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PV 005/2025 - DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. IND 020/2025 - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 019/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, ARTICULE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO NO MODELO ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULAS, ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES, COPA/COZINHA E BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NA COMUNIDADE MONTE CARMELO, NO RIO JACAREPURU, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ. IND 018/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS ARTICULE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ESTREITO DO RIO PACAJÁ NA COMUNIDADE DO GLORIOSO DIVINO ESPÍRITO SANTO. IND 017/2025 - INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, ARTICULE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO AMARO. IND 016/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA SANTA MARIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, RIO CARIÁ, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 015/2025 - RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, FOZ DO RIO PRACUPI, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL. IND 014/2025 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE SERRARIA, NO RIO ACUTIPEREIRA. IND 013/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA no Arapiuna, Rio Acotipereira, neste município. IND 011/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º AO 9º ANO, NO BAIRRO DA PORTELINHA. IND 010/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO DA PORTELINHA. ATA 011/2025 - SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025, ÀS 9:00 HS. REQ 002/2025 - REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DA OBRA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO ARUCARÁ. REQ 001/2025 - REQUER PROVIDÊNCIAS, DA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL¬¬ - SEMED, PARA QUE POSSA SE PRESTAR O COMPROMISSO DE CONCLUIR AS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO - JAIR DA SELVA PLACK NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, MAIS CONHECIDA COMO LOCALIDADE DO CANTA GALO, NO ALTO DO RIO PACAJÁ, ACIMA DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ. PAR 017/2025 - Parecer da Comissão - PV 6/2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA BONITA (IMB), ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, PORTADOR DO CNPJ Nº 55.377.426/0001-50, ENDEREÇO ELETRÔNICO institutomaria bonitona@gmail.com, LOCALIZADO NA RUA PACAJÁ, S/Nº, BAIRRO DA PORTELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PAR 016/2025 - Parecer da Comissão - PV 5/2025 DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. PAR 015/2025 - Parecer da Comissão - PV 5/2025 DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.