PV 012/2023 - Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Portel e dá outras Providências.

Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 26/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/12/2023

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 26/10/2023
26/10/2023	Protocolado em: 26/10/2023
16/11/2023	Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
28/11/2023	Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/11/2023	Apreciação em Plenário em: 30/11/2023
30/11/2023	Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
30/11/2023	Apreciação em Plenário em: 30/11/2023
30/11/2023	Aprovado em 2ª Votação por 10 votos
01/12/2023	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 588/2023