PV 004/2024 - DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2024

Necessita Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos.
wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
26/06/2024	Cadastrado no Sistema em: 26/06/2024
26/06/2024	Protocolado em: 21/06/2024	Download
24/06/2024	Encaminhado à Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
24/06/2024	Encaminhado à Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos
26/06/2024	Parecer da Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final por Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final em: 25/06/2024	Ver Tramitação
26/06/2024	Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos por Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos em: 25/06/2024	Ver Tramitação
26/06/2024	Apreciação em Plenário em: 27/06/2024
27/06/2024	Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
27/06/2024	Apreciação em Plenário em: 27/06/2024
27/06/2024	Aprovado em 2ª Votação por 11 votos
27/06/2024	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 144/2024