Exp. 0000 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros - "INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Gerson Pereira da Costa - "CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS PACAJÁ E PORTEL TUCURUÍ NAS ÁREAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Pingo, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros - "INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira, que seja encaminhado à Câmara Municipal de Portel, com a maior brevidade possível, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA ÁREA DA PORTELINHA, A FIM DE QUE SEJAM CONCEDIDO OS TÍTULOS DEFINITIVOS DE DOAÇÃO AOS MORADORES ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Gerson Pereira da Costa - "CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS RUAS PACAJÁ E PORTEL TUCURUÍ NAS ÁREAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA". Aprovado por Unanimidade por Maioria
Exp. 0000 - Moção n.º 001/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa - CONTRA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA E CGB (TERCEIRIZADA DA EQUATORIAL). Aprovado por Unanimidade
Exp. 0000 - Indicação n.º 001/23 - Ver. Van Damme - "Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que promova Sessões Itinerantes em todos os campos distritais do Município de Portel e comunidades tradicionais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 048/22 - Mesa Diretora - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022". Aprovado
Exp. 0000 - Ata n.º 042/22 - Mesa Diretora - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022". Aprovado