Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/23 - Ver. Izaías Cardoso - "CONCEDE AO SENHOR RONALDO DE JESUS SANTOS DO CARMO, O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORTEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa - "CONCEDE AO SR. ADEILSON ARAÚJO MORAIS, O TÍTULO DE CIDADÃO DE PORTEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, XIV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 009/23 - Mesa Diretora - "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 008/22 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2022". Aprovado por unanimidade
Exp. 0000 - Ata n.º 010/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023". Aprovado por unanimidade