Exp. 0000 - Indicação n.º 024/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros - "SEJAM IMPLANTADAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 13 votos
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo, Ver. Van Damme e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros - "PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.MODIFICA O ART. 31 ACRESCENTANDO-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; E O ART. 32, CAPUT, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 14 votos por 14 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 927/2023, REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL ". Aprovado em 1ª Votação por 13 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 023/23 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, SITUADA NESTA CIDADE DE PORTEL". Retirado da Pauta