Exp. 0000 - Ata n.º 020/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HS". Aprovado por 8 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – SETAF E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Elcimar Barbosa Lima - "TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO UNIVERSAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver. Milton Nunes da Costa - "CRIA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTEL. CRIADO PELA ONU E INSTITUÍDO NO BRASIL PELA LEI N.º 13.652/2018, O DIA MUNDIAL E O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E CELEBRADO EM 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 12 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 030/23 - Ver. José Claudio Nunes Corrêa - "CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 031/23 - Ver. Izaías Cardoso - "CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIDADE BRAGUINHA, NO RIO JACARÉ-PURU, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 030/23 - Ver. José Claudio Nunes Corrêa - "CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – SETAF E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Elcimar Barbosa Lima - "TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO UNIVERSAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver. Milton Nunes da Costa - "CRIA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTEL. CRIADO PELA ONU E INSTITUÍDO NO BRASIL PELA LEI N.º 13.652/2018, O DIA MUNDIAL E O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E CELEBRADO EM 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo