Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/21 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL II, FR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA". Aprovado em 1ª Votação por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 009/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ZAQUEU SANTOS DE FREITAS, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO". Aprovado por 13 votos
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/23 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE EM PORTEL/PA, SENHORA JAQUELINE CORREIA DA SILVA MONTEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado por 13 votos
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/23 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PASTOR AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL, ELIAS FREIRE MONTEIRO JÚNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado por 13 votos
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 012/23 - Ver. Van Damme - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL/PA, SENHORA MARIA OSCARINA SOUZA DE FREITAS, PELOS SEUS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado por 13 votos