Exp. 0000 - Ata n.º 016/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HS". Aprovado por 9 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/21 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL II, FR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA". Aprovado em 2ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - LDO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 017/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 22:00 HS". Aprovado por 9 votos