Exp. 0000 - Ata n.º 015/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HS". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - LDO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 049/23 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça - "INSERÇÃO DA PEÇA TEATRAL DA "ENCENAÇÃO DA PAIXÃO E MORTE DE JESUS CRISTO" DA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA LUZ DE PORTEL NO CALENDÁRIO CULTURAL ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 050/23 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça - "RECAPEAMENTO, CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DA RUA MAGALHAES BARATA, PERÍMETRO ENTRE RUA CASTELO BRANCO E AUGUSTO MONTENEGRO". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 051/23 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça - "CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, ZELADORES E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE PORTEL". Aprovado por 08 votos favoráveis; 01 voto contrário; 01 abstenção
Exp. 0000 - Indicação n.º 052/23 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça - "CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DA RUA PORTEL/TUCURUÍ, PERÍMETRO EM FRENTE À ESCOLA ANEXO DA E.M.E.F. RAFAEL GONZAGA". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Requerimento n.º 001/23 - Ver. José Claudio Nunes Corrêa - "REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. ELIAS SARAIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRECATÓRIO DA EDUCAÇÃO (FUNDEF)". Rejeitado por 07 votos contrários; 02 votos favoráveis; 01 abstenção
Exp. 0000 - Indicação n.º 053/23 - Ver. Izaías Cardoso - "REFORMA GERAL DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL ROOLY, LOCALIZADA NA VILA ROOLY, MARGEM ESQUERDA DO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 06 votos