Exp. 0000 - Ata n.º 037/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023, ÀS 12:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 036/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2023, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E A LEI Nº 931/2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL -SETAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/23 - Ver. Milton Nunes da Costa - "INSTITUI A MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/23 - Ver. Elcimar Barbosa Lima - "Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial do Município de Portel, Estado do Pará e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por 12 votos