Exp. 0000 - Ata n.º 041/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HS". Aprovado por 08 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI Nº 813/2013 E INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES DE ACORDO COM O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI Nº 13.022/2014)". Aprovado em 2ª Votação por 12 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 062/23 - Ver. Milton Nunes da Costa - "INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A DEMOLIÇÃO DO CALÇAMENTO DO MEIO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, PARTINDO DA FRENTE DA FEIRA DO AGRICULTOR E MERCANTIL SAYMON, ATÉ A FRENTE DO COLÉGIO PAULO AFONSO". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 063/23 - Ver. Flávio Nunes Coelho - "INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, A IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DE LEI, DE ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – (OPM), NO MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 12 votos