Exp. 0000 - Ata n.º 047/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 12 :00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 042/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SESMUB E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Gerson Pereira da Costa - "Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Portel e dá outras Providências". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SESMUB E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Gerson Pereira da Costa - "Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Portel e dá outras Providências". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA - SESMUB E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/23 - Ver. Gerson Pereira da Costa - "Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Portel e dá outras Providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo