Exp. 0000 - Indicação n.º 009/24 - Ver. Pingo - "INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DA CIDADE CIDADE NOVA". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 010/24 - Ver. Milton Nunes da Costa - "CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ESPAÇO FÍSICO E OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, NA BASE ÊXODOS, FOZ DO RIO MIRAPEUA, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 003/24 - Mesa Diretora - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 12 votos