Exp. 0000 - Indicação n.º 015/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 786, DE 23 DE MAIO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)". Aprovado em 1ª Votação por 09 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 056/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 013/24 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão - "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ANDREIA RAULINO, LOCALIZADA NA VILA SÃO RAIMUNDO, RIO MOJUÁ, AFLUENTE DO MÉDIO RIO ANAPÚ, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 08 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 006/24 - Ver. Alan Noronha da Silva, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Gerson Pereira da Costa, Ver. Izaías Cardoso, Ver. José Claudio Nunes Corrêa, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Milton Nunes da Costa, Ver. Natalino Soares de Lima, Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Pingo e Ver.ª Daylane Alves de Medeiros - "SEGERE AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, A BUSCA DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS DE ARRIMO DA ORLA DA PRAIA DO ARUCARÁ, NESTA CIDADE DE PORTEL-PA". Aprovado por 09 votos
Exp. 0001 - Parecer da Comissão n.º 003/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PL 1/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 786, DE 23 DE MAIO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)". Aprovado por 09 votos por 09 votos