Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 786, DE 23 DE MAIO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS)". Aprovado em 2ª Votação por 09 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 054/23 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA POSSE DO VEREADOR ALAN NORONHA DA SILVA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 014/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO NAZARÉ, NESTA CIDADE DE PORTEL". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 015/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL". Aprovado por 07 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 016/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, NESTA CIDADE DE PORTEL". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 020/24 - Ver. Flávio Nunes Coelho - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO IGARAPÉ PACAPUTEIRA, RIO CAMARAPI, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 09 votos