Exp. 0000 - Ata n.º 009/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HS". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 005/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PL 2/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 09 votos por 09 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 028/24 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS DO BAIRRO DA PORTELINHA, na Cidade de Portel". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 029/24 - Ver. Elcimar Barbosa Lima - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DENOMINADA (PRAÇA DA BÍBLIA), COM UM PALCO EM FORMATO DE CONCHA (COM SONORIZAÇÃO ACÚSTICA), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, no perímetro entre as ruas Padre Emílio Martins e Santos Dumont (nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 09 votos