Exp. 0000 - Ata n.º 011/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Pingo - "PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 12 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 008/24 - Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente - "Parecer da Comissão - PV 1/2024 PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 12 votos por 12 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 030/24 - Ver. Natalino Soares de Lima e Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE GRANDE PORTE PARA O BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 031/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA RUA SEVERIANO DE MOURA, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE DE PORTEL". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 032/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE A PREFEITURA E O TERMINAL HIDROVIÁRIO ABSALÃO CARDOSO, NESTA CIDADE DE PORTEL". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 12 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 030/24 - Ver. Natalino Soares de Lima e Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE GRANDE PORTE PARA O BAIRRO DA PORTELINHA, NESTA CIDADE DE PORTEL". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Indicação n.º 031/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DA RUA SEVERIANO DE MOURA, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE DE PORTEL". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Indicação n.º 032/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO DO TRECHO ENTRE A PREFEITURA E O TERMINAL HIDROVIÁRIO ABSALÃO CARDOSO, NESTA CIDADE DE PORTEL". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/24 - Ver. Pingo - "PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 12 votos