Exp. 0000 - Ata n.º 018/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 033/24 - Ver. Pingo - "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, NO RIO PRACURU". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 034/24 - Ver.ª Daylane Alves de Medeiros - "INDICA AO EXMO. SR. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUATRO SALAS DE AULAS NO RIO PRACURUZINHO, SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 010/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PV 2/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Daylane Alves de Medeiros - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 012/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PV 4/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado por 10 votos por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão - "DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/24 - Ver.ª Daylane Alves de Medeiros - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PRÓ-RIBEIRINHO/APR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/24 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão - "DÁ O NOME DE E.M.E.F. ESTER PENHA DA SILVA, À ESCOLA SITUADA NO IGARAPÉ MOJUÁ, COMUNIDADE BETEL, SUBSTITUINDO O NOME DE E.ME.F. SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado em 2ª Votação por 11 votos