Exp. 0000 - Ata n.º 035/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 036/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 021/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PL 4/2024 ’’ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". Aprovado por 11 votos por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/24 - Executivo Municipal - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos por 10 votos