Exp. 0000 - Ata n.º 028/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 042/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 023/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos - "Parecer da Comissão - PV 9/2024 DÁ O NOME DE E.M.E.F. ANANIAS ALVES PEREIRA, À ESCOLA SITUADA NO RIO PRACURU, AFLUENTE DO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. “SÃO MIGUEL’’ NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/24 - Ver. Pingo - "DÁ O NOME DE E.M.E.F. ANANIAS ALVES PEREIRA, À ESCOLA SITUADA NO RIO PRACURU, AFLUENTE DO RIO ANAPU, SUBSTITUINDO O NOME DE E.M.E.F. “SÃO MIGUEL’’ NO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos por 10 votos