Exp. 0000 - Ata n.º 037/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 038/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 12:00 HS". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 043/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 044/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 12:00 HS". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 024/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PR 5/2023 REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL". Aprovado por 13 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 025/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - EM 1/2024 EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DOS VEREADORES NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FRANCINEY PRIMAVERA DE MENDONÇA, JOSÉ CLÁUDIO NUNES CORRÊA E ALAN NORONHA DA SILVA, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 13 votos
Exp. 0000 - Projeto de Resolução n.º 005/23 - Mesa Diretora - "REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL". Aprovado por 13 votos
Exp. 0000 - Emenda n.º 001/24 - Ver. Naudir da Ponte de Souza, Ver. Franciney Primavera de Mendonça, Ver. Pingo, Ver. José Claudio Nunes Corrêa e Ver. Alan Noronha da Silva - "EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE INICIATIVA DOS VEREADORES NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, MANOEL FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, FRANCINEY PRIMAVERA DE MENDONÇA, JOSÉ CLÁUDIO NUNES CORRÊA E ALAN NORONHA DA SILVA, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 13 votos por 14 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 040/24 - Ver. Manoel Benedito de Souza Flores - "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE MONTE MORIÁ, NO RIO PACAJÁ". Aprovado por 13 votos