Exp. 0000 - Ata n.º 033/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 039/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 045/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 046/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 12:00 HS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Milton Nunes da Costa - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 026/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PV 10/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 11 votos por 11 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 029/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PL 5/2024 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ANUAL COM REMUNERAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ANUAL COM REMUNERAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". Aprovado em 1ª Votação por 11 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 030/24 - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos - "Parecer da Comissão - PL 5/2024 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ANUAL COM REMUNERAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Milton Nunes da Costa - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/24 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS ANUAL COM REMUNERAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE UM TERÇO CONSTITUCIONAL, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS". Aprovado em 2ª Votação por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/24 - Ver. Milton Nunes da Costa - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 027/24 - Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos - "Parecer da Comissão - PV 10/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELÍSTICO/IDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 11 votos