Exp. 0000 - Ata n.º 050/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 13:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 049/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 12:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 048/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 047/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, PARA POSSE DO VEREADOR CIRO ALVES FERREIRA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 8:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 015/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO SOLENE DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, ALUSIVA AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, DENOMINADA “MAIO AMARELO” REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024, ÀS 19:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 004/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO PREPARATÓRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 016/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 014/24 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 041/24 - Ver. Gerson Pereira da Costa - "INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Portel, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira, nomear a nova creche que está sendo concluída na rua Pacajá, bairro da Portelinha com o nome do saudoso Dom José Luiz Azcona Hermoso, bispo emérito da Prelazia do Marajó". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 031/24 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PV 11/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS - COMPAMP". Aprovado por 09 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/24 - Ver. Charles Gonçalves da Costa - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS - COMPAMP". Aprovado em 1ª Votação por 09 votos por 09 votos