Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/25 - Ver. Azimar Costa, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Paixão, Ver. Prof. Tito, Ver. Zezinho Portugal, Ver.ª Euzelir Flores, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver.ª Dra. Marlene Silva, Ver.ª Patrícia Perdigão, Ver.ª Prof . Rosângela Coelho e Ver.ª Rosiane Lobo - "CONCEDE AO EXMO. SR. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/25 - Ver. Azimar Costa, Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Flávio Nunes Coelho, Ver. Manoel Benedito de Souza Flores, Ver. Paixão, Ver. Prof. Tito, Ver. Zezinho Portugal, Ver.ª Euzelir Flores, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver.ª Dra. Marlene Silva, Ver.ª Patrícia Perdigão, Ver.ª Prof . Rosângela Coelho e Ver.ª Rosiane Lobo - "CONCEDE AO EXMO. SR. RONALDO CARVALHO BASTOS JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa, Ver. Azimar Costa, Ver. Elcimar Barbosa Lima, Ver. Elizeu Abreu Perdigão, Ver. Paixão, Ver. Prof. Tito, Ver. Zezinho Portugal, Ver.ª Rosiane Lobo, Ver.ª Euzelir Flores, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver.ª Prof . Rosângela Coelho, Ver.ª Dra. Marlene Silva, Ver.ª Patrícia Perdigão, Ver. Flávio Nunes Coelho e Ver. Manoel Benedito de Souza Flores - "CONCEDE AO ILMO. SR. FREI LAÉRCIO RODRIGUES DA CRUZ, O TÍTULO DE CIDADÃO PORTELENSE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, VIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARA". Aprovado por 12 votos