Exp. 0000 - Indicação n.º 001/25 - Ver. Zezinho Portugal - "REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA LISBOA E VILA DO WALTER, NO ALTO RIO PACAJÁ E VILA DA MARÉ, NO ALTO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 002/25 - Ver. Manoel Benedito de Souza Flores - "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA NOVA CANAÃ, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 11 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 003/25 - Ver. Manoel Benedito de Souza Flores - "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO WALTER, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 004/25 - Ver.ª Prof . Rosângela Coelho - "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BETEL, RIO JACAREPURU, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 001/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PL 2/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 12 votos por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA ABAIXO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 12 votos por 12 votos