Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/25 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 09 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 003/25 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 004/25 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 10:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 005/25 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 11:00 HS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 003/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PV 1/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 10 votos
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 005/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PV 2/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 927/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por 10 votos por 10 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/25 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 927/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por 10 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 006/25 - Ver. Manoel Benedito de Souza Flores - "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VILA CENTRAL, REGIÃO VILA LISBOA, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 9 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 007/25 - Ver. Manoel Benedito de Souza Flores - "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VICINAL 28, REGIÃO VILA LISBOA, RIO PACAJÁ, MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 9 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 008/25 - Ver.ª Dra. Marlene Silva, Ver.ª Prof . Rosângela Coelho, Ver.ª Daylane Alves de Medeiros, Ver.ª Rosiane Lobo, Ver.ª Euzelir Flores e Ver.ª Patrícia Perdigão - "CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTEL". Aprovado por 10 votos