Exp. 0000 - Ata n.º 007/25 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 8 votos
Exp. 0000 - Ata n.º 008/25 - Mesa Diretora - "SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 11:00 HS". Aprovado por 8 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "“IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Aprovado em 2ª Votação por 8 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL". Aprovado em 2ª Votação por 8 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 8 votos favoráveis por 8 votos favoráveis - 1 contrário
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/25 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por 8 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa - "Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará". Aprovado em 2ª Votação por 8 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 009/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa - "REVITALIZAÇÃO DAS RUAS PASSAGEM DAS FLORES E PASSAGEM DOS PODERES, NO BAIRRO DO CENTRO". Aprovado por 8 votos