Exp. 0000 - Ata n.º 011/25 - Mesa Diretora - "SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025, ÀS 9:00 HS". Aprovado por 12 votos
Exp. 0000 - Indicação n.º 020/25 - Ver. Naudir da Ponte de Souza - "INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE PORTEL". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.º 015/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final - "Parecer da Comissão - PV 5/2025 DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. ". Aprovado por 12 votos por 12 votos
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa - "DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ". Aprovado em 1ª Votação por 12 votos