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RITO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DO LEGISLATIVO, EM 30 DE MARÇO DE 2023. 1ª PARTE DA SESSÃO 1 - COMPOSIÇÃO DA MESA. 2 - VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 3 - ORAÇÃO. 4 - INVOCANDO AS BÊNÇÃOS DE DEUS, O SR. DÁ POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO. 5 – PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES. 6 – LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DA ATA N.º 012/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2023. 7 – O SR. PRESIDENTE FRANQUEIA A PALAVRA AOS VEREADORES, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE QUAISQUER ASSUNTOS. 8 – O SR. PRESIDENTE SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO QUE FAÇA A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES QUE QUEIRAM SE MANIFESTAR. 9 – O SR. PRESIDENTE CHAMA OS VEREADORES INSCRITOS PARA SE MANIFESTAREM NA TRIBUNA, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. Ordem do DiaLEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
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LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:
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LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:15) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FLÁVIO NUNES COELHO E NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E/OU SIMILARES E FESTAS DANÇANTES NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:16) PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FLÁVIO NUNES COELHO E NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E/OU SIMILARES E FESTAS DANÇANTES NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:17) VETO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE INICIATIVA DOS VEREADORES FLÁVIO NUNES COELHO E NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 27 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E/OU SIMILARES E FESTAS DANÇANTES NO MUNICÍPIO DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sessão Ordinária, em 30 de Março de 2023. |
