Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

01)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/25 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/25 - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 927/2023 REFERENTE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 007/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PL 1/2025 “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 008/25 - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
"Parecer da Comissão - PL 1/2025 “IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"“IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

06)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 009/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PL 1/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

08)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 010/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PL 3/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

09)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 011/25 - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
"Parecer da Comissão - PL 3/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

10)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 012/25 - Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo
"Parecer da Comissão - PL 3/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

12)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 013/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PV 3/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

13)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 014/25 - Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
"Parecer da Comissão - PV 3/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

14)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

15)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 015/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PV 4/2025 Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

16)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 016/25 - Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desportos
"Parecer da Comissão - PV 4/2025 Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

17)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará".

Sessão Ordinária, em 13 de Março de 2025.