Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 007/25 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 9:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Ata n.° 008/25 - Mesa Diretora
"SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 11:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"“IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/25 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS A NÍVEL REGIONAL E ESTADUAL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

05)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/25 - Executivo Municipal
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 742/2007, REVOGA OS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/25 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORTEL PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE PORTEL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"Dá o nome de E.M.E.I. DOM JOSÉ LUIZ AZCONA HERMOSO, à escola situada na Rua Pacajá, no bairro da Portelinha, na sede do Município de Portel, Estado do Pará".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

08)

Exp. 0000 - Indicação n.° 009/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"REVITALIZAÇÃO DAS RUAS PASSAGEM DAS FLORES E PASSAGEM DOS PODERES, NO BAIRRO DO CENTRO".

Sessão Ordinária, em 20 de Março de 2025.