Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA LEGISLATURA 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 011/25 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025, ÀS 9:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 015/25 - Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação Final
"Parecer da Comissão - PV 5/2025 DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 016/25 - Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente
"Parecer da Comissão - PV 5/2025 DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ. ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"DÁ O NOME DE "ANTÔNIO ZUMBA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)

Exp. 0000 - Parecer da Comissão n.° 017/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"Parecer da Comissão - PV 6/2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA BONITA (IMB), ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, PORTADOR DO CNPJ Nº 55.377.426/0001-50, ENDEREÇO ELETRÔNICO institutomaria bonitona@gmail.com, LOCALIZADO NA RUA PACAJÁ, S/Nº, BAIRRO DA PORTELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA BONITA (IMB), ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS, PORTADOR DO CNPJ Nº 55.377.426/0001-50, ENDEREÇO ELETRÔNICO institutomaria bonitona@gmail.com, LOCALIZADO NA RUA PACAJÁ, S/Nº, BAIRRO DA PORTELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

07)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 001/25 - Ver. Paixão
"REQUER PROVIDÊNCIAS, DA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL¬¬ - SEMED, PARA QUE POSSA SE PRESTAR O COMPROMISSO DE CONCLUIR AS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO - JAIR DA SELVA PLACK NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, MAIS CONHECIDA COMO LOCALIDADE DO CANTA GALO, NO ALTO DO RIO PACAJÁ, ACIMA DA COMUNIDADE NOVA CANAÃ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

08)

Exp. 0000 - Requerimento n.° 002/25 - Ver.ª Patrícia Perdigão
"REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE SOLICITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DA OBRA DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO ARUCARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

09)

Exp. 0000 - Indicação n.° 010/25 - Ver. Prof. Tito
"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO DA PORTELINHA".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 011/25 - Ver. Prof. Tito
"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE 1º AO 9º ANO, NO BAIRRO DA PORTELINHA".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

11)

Exp. 0000 - Indicação n.° 013/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA no Arapiuna, Rio Acotipereira, neste município".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

12)

Exp. 0000 - Indicação n.° 014/25 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO MIGUEL, NA LOCALIDADE SERRARIA, NO RIO ACUTIPEREIRA".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

13)

Exp. 0000 - Indicação n.° 015/25 - Ver.ª Prof . Rosângela Coelho
"RETOMAR OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA CHICO MENDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, FOZ DO RIO PRACUPI, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

14)

Exp. 0000 - Indicação n.° 016/25 - Ver.ª Prof . Rosângela Coelho
"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA SANTA MARIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, RIO CARIÁ, AFLUENTE DO RIO ANAPU, MUNICÍPIO DE PORTEL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

15)

Exp. 0000 - Indicação n.° 018/25 - Ver. Paixão
"INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS ARTICULE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ESTREITO DO RIO PACAJÁ NA COMUNIDADE DO GLORIOSO DIVINO ESPÍRITO SANTO".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

16)

Exp. 0000 - Indicação n.° 017/25 - Ver. Paixão
"INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, ARTICULE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SANTO AMARO".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

17)

Exp. 0000 - Indicação n.° 019/25 - Ver. Paixão
"INDICA, PARA SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS, ARTICULE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTEL, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO NO MODELO ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULAS, ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES, COPA/COZINHA E BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NA COMUNIDADE MONTE CARMELO, NO RIO JACAREPURU, AFLUENTE DO RIO PACAJÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

18)

Exp. 0000 - Indicação n.° 020/25 - Ver. Naudir da Ponte de Souza
"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTEL, VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE PORTEL".

Sessão Ordinária, em 10 de Abril de 2025.