Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 007/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO PREPARATÓRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 19:00 HS".

02)

Exp. 0000 - Indicação n.° 029/23 - Ver. Izaías Cardoso
"CONCLUSÃO DO ANEXO DA ESCOLA SANTO ANTONIO, DO RIO CAMARAPIZINHO, MUNICÍPIO DE PORTEL".

03)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – SETAF E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – SETAF E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – SETAF E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – SETAF E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR ELCIMAR BARBOSA LIMA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO UNIVERSAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/23 - Ver. Elcimar Barbosa Lima
"TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO UNIVERSAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR MILTON NUNES DA COSTA, QUE CRIA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTEL. CRIADO EM 2007 PELA ONU E INSTITUÍDO NO BRASIL PELA LEI 13.652/2018, O DIA MUNDIAL E O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO É CELEBRADO EM 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/23 - Ver. Milton Nunes da Costa
"CRIA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTEL. CRIADO PELA ONU E INSTITUÍDO NO BRASIL PELA LEI N.º 13.652/2018, O DIA MUNDIAL E O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E CELEBRADO EM 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".