Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, EM 11 DE MAIO DE 2023.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 020/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – SETAF E ALTERA A LEI Nº 698/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/23 - Ver. Milton Nunes da Costa
"CRIA O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DE OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PORTEL. CRIADO PELA ONU E INSTITUÍDO NO BRASIL PELA LEI N.º 13.652/2018, O DIA MUNDIAL E O DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E CELEBRADO EM 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/23 - Ver. Elcimar Barbosa Lima
"TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO UNIVERSAL DO AUTISMO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)

Exp. 0000 - Indicação n.° 030/23 - Ver. José Claudio Nunes Corrêa
"CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

06)

Exp. 0000 - Indicação n.° 031/23 - Ver. Izaías Cardoso
"CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO NA ESCOLA MUNICIPAL MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIDADE BRAGUINHA, NO RIO JACARÉ-PURU, MUNICÍPIO DE PORTEL".

Sessão Ordinária, em 11 de Maio de 2023.