Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 25 DE SETEMBRO DE 2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR NAUDIR DA PONTE DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL II, FR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/21 - Ver. Naudir da Ponte de Souza
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL II, FR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/23 - Ver. Charles Gonçalves da Costa
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ZAQUEU SANTOS DE FREITAS, PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 010/23 - Ver. Elizeu Abreu Perdigão
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE EM PORTEL/PA, SENHORA JAQUELINE CORREIA DA SILVA MONTEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 011/23 - Ver. Naudir da Ponte de Souza
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PASTOR AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL, ELIAS FREIRE MONTEIRO JÚNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

06)

Exp. 0000 - Projeto de Decreto Legislativo n.° 012/23 - Ver. Van Damme
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PASTORA AUXILIAR DA ASSEMBLEIA DE DEUS IGREJA-MÃE, EM PORTEL/PA, SENHORA MARIA OSCARINA SOUZA DE FREITAS, PELOS SEUS RELEVANTES PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

07)

Exp. 0000 - Indicação n.° 032/23 - Ver. Izaías Cardoso
"SEJA PROVIDENCIADA, ATRAVÉS DA SEI - SECRETARIA MUNICIAPL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA PONTO DE TÁXI, NA AV. DUQUE DE CAXIAS (ORLA MUNICIPAL), PERÍMETRO ENTRE A AV. FLORIANO PEIXOTO E A AV. MAGALHÃES BARATA, CENTO, NESTA CIDADE DE PORTEL. ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

08)

Exp. 0000 - Indicação n.° 033/23 - Ver. Natalino Soares de Lima
"A elaboração de um Projeto de Lei que fixe o piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Portel/PA, de consonância com a Emenda Constitucional n° 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

09)

Exp. 0000 - Indicação n.° 034/23 - Ver. Naudir da Ponte de Souza e Ver. Pingo
"QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS/FLUVIAL, QUE SEJA FIXA, NA COMUNIDADE SANTO AMARO, RIO ANAPÚ, NESTE MUNICÍPIO DE PORTEL".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

10)

Exp. 0000 - Indicação n.° 035/23 - Ver. Franciney Primavera de Mendonça
"REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F NOVA ESPERANÇA - BELA VISTA - PIRICA - RIO CAMARAPÍ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Sessão Ordinária, em 18 de Maio de 2023.