Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Portel
Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, EM 25 DE MAIO DE 2023, ÀS 19 HORAS.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 016/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 19:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)
Exp. 0000 - Ata n.° 017/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 22:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

03)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/21 - Ver. Naudir da Ponte de Souza
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL II, FR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

04)
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - LDO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - LDO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

06)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 - LDO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Sessão Ordinária, em 25 de Maio de 2023.