Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO, DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 026/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA VILA ACANGATÁ, RIO CAMARAPI, DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2023, ÀS 19:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 2º TURNO:

02)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMUPDEC) DO MUNICÍPIO DE PORTEL, REVOGA A LEI Nº 650 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

03)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Van Damme
"Institui a zona urbana de restrição de circulação de veículos de carga e de operação de serviço de carga e descarga no Município de Portel e dá outras providências".

Sessão Ordinária, em 22 de Junho de 2023.