Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

01)

Exp. 0000 - Ata n.° 024/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2023, ÀS 19:00 HS".

02)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540.726,36 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540.726,36 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 009/23 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 540.726,36 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DEFINE A FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

05)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 786, DE 25 DE MAIO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, PARA ATUALIZAÇÕES NO QUE CONCERNE ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06)

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA OS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 786, DE 25 DE MAIO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, PARA ATUALIZAÇÕES NO QUE CONCERNE ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 007/23 - Executivo Municipal
"ALTERA OS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 786, DE 25 DE MAIO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, PARA ATUALIZAÇÕES NO QUE CONCERNE ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".