Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Portel
Câmara de Vereadores de Portel
Estado do Pará

SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL.

Ordem do Dia

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 014/23 - Mesa Diretora
"SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2023, ÀS 19:00 HS".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

02)
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

03)
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 1º TURNO:

04)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Executivo n.° 010/23 - Executivo Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORTEL, ESTADO DO PARÁ, DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

05)
Exp. 0000 - Indicação n.° 056/23 - Ver. Manoel Benedito de Souza Flores
"CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA DO BRABO, RIO ANAPU".

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

06)
Exp. 0000 - Indicação n.° 057/23 - Ver. Manoel Benedito de Souza Flores
"CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA NOSSA SENHORA DO CARMO, RIO PACAJÁ".

Sessão Ordinária, em 14 de Setembro de 2023.